Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao eSocial CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados [...]
Apesar da forma como foi noticiado, o eSocial não será extinto e sim simplificado, conforme art. 16 da Lei 13.874/19: “O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas eSocial será substituído em nível federal, por sistema, simplificado de escrituração digital de obrigações trabalhistas previdenciárias e fiscais”. Quais são [...]
A Reforma da Previdência Social foi aprovada no Senado, pendente apenas da sanção presidencial para iniciar a sua vigência. Ao todo, são quatro regras para os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma [...]
A Amil, maior operadora de planos de saúde reformula seus produtos e lança ao mercado a linha Amil Fácil S60 e S80. Foi criado com os conceitos de simplicidade e eficiência, oferecendo planos regionais com acesso a um cuidado certo a preços acessíveis. Com produtos a partir de R$ [...]
Sabemos que o déficit da previdência social sobe a cada ano, mudam as regras no meio do caminho, como imaginar se daqui 20, 30 anos vamos ter nossa aposentadoria? Até lá muita água vai passar de baixo dessa ponte, e tudo mostra atualmente que vamos ter que contribuir mais [...]
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco. Com a mudança, todos os trabalhadores poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro [...]
O governo vai editar uma medida provisória (MP) para acabar com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas ao fundo nas demissões sem justa causa. A expectativa é que a MP seja publicada nas próximas semanas. Essa multa foi criada [...]
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o texto, a partir de 1º de janeiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e dispensas e informações sociais deverão ser enviados unicamente pelo eSocial, alterando as lei nº 4.923/65 e lei nº 7.998/90. De [...]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou o índice de reajuste anual que será aplicado aos planos de saúde individuais e familiares contratados antes de 1º de janeiro de 1999 e não adaptados à lei 9.656/98 e cujas cláusulas de reajuste anual tenham como base o Termo de Compromisso [...]
O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios. Veja abaixo e tira dúvidas sobre a carteira de trabalho digital: 1 – O que é [...]
