O recolhimento de 8% de FGTS é sempre referente ao salário do mês anterior. Ou seja, em janeiro de 2020, se o funcionário ganha o salário mínimo, o empregador teve que pagar 8% sobre valor vigente em dezembro de 2019. O recolhimento, portanto, foi de R$ 79,84 (referente ao piso de R$ 998).

Ainda com base nesse exemplo, em fevereiro, a contribuição deverá ser R$ 83,12 (referente ao salário de R$ 1.039). Em março, deverá chegar a R$ 83,60 (referente ao piso de R$ 1.045).

As empresas de média e grande porte têm sistemas que já fazem esse cálculo de forma automática. O maior problema será para os autônomos e pequenos empreendedores.

Alíquota do INSS também muda

O valor descontado do salário do trabalhador como contribuição mensal ao INSS — paga pelo patrão até o dia 20 de cada mês — também mudou. Como o percentual de desconto para quem ganha um salário mínimo hoje é de 8% ao mês, quem ganha o piso nacional terá aumento salarial e, consequentemente, um desconto maior. Ainda assim, em janeiro, esse empregado receberá um valor líquido de R$ 918,16. Em fevereiro, terá R$ 955,88. Em março, R$ 961,40.

Como a reforma da Previdência instituiu mudanças nas alíquotas de contribuição a partir de março de 2020, o valor debitado vai ficar diferente a partir de abril. Aqueles trabalhadores que recebem o salário mínimo passarão a descontar 7,5% (menos do que os 8% atuais). Mas aqueles com salários mais altos estarão sujeitos a alíquotas de até 14%.

Hoje, o percentual máximo cobrado de contribuição para o INSS é 11%, os trabalhadores que ganham mais vão se assustar ao receber menos a partir de abril por causa do desconto previdenciário maior.

De acordo com a presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade, Lucélia Lecheta, a tabela de contribuição ao INSS que entrará em vigor em março de 2020 (com desconto nos salários de abril) é mais complexa, devendo ser calculada por faixas salariais, como acontece hoje com o Imposto de Renda (IR).

O teto de desconto hoje é R$ 671,12, vai passar a ser de R$ 854,15.

Exemplo

Um trabalhador que recebe R$ 3.500 por mês, por exemplo, deverá calcular a contribuição ao INSS da seguinte forma:

Seu salário será fatiado.

Na primeira fração de seu salário, serão aplicados 7,5% sobre R$ 1.045, resultando num desconto de R$ 78,37.

Na segunda faixa, será aplicada a alíquota de 9% sobre mais R$ 1.045. Esse desconto ficará em R$ 94,05.

Na terceira, serão aplicados 12% sobre mais R$ 1.045. Isso resultará num desconto de mais R$ 125,40.

Na última faixa, serão aplicados 14% sobre o valor restante do salário, ou seja, sobre R$ 365 (o que falta para completar R$ 3.500 de rendimento). Esse desconto será de R$ 51,10.

Dessa forma, o desconto total para o INSS no mês será a soma de R$ 78,37 + R$ 94,05 + R$ 125.40 + R$ 51,10, totalizando R$ 348,92.

Fonte: PraVcRH

Entre as mudanças, a obrigação de registro de eventos de saúde e segurança do trabalhador foi adiada para todos os empregadores. As micro e pequenas empresas passarão a registrar os eventos ligados à folha de pagamento de forma escalonada. Além disso, a adesão dos órgãos públicos ao novo sistema ocorrerá gradualmente, com a criação de dois grupos adicionais que seguirão novos cronogramas.

O eSocial elimina 15 informações periódicas, adotado para empregadores domésticos em 2015, e agora está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações dos setores público e privado.

A inclusão dos dados de saúde e de segurança do trabalhador, que valeria a partir de 8 de janeiro para as grandes empresas, que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, passou para 8 de setembro deste ano. Para as médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões, a obrigação passou de 8 de julho deste ano para 8 de janeiro de 2021.

Para o grupo 3, composto pelas micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas (exceto os domésticos) e as entidades sem fins lucrativos, a inserção dos dados de saúde e segurança foi prorrogada em seis meses e passou para 8 de julho de 2021.

Os empregadores do grupo 3 também migrarão os registros dos eventos relativos à folha de pagamento (salários e demais remunerações) em etapas, conforme o dígito final do CNPJ. De acordo com a Secretaria de Trabalho, o grande número de contribuintes desse grupo justificou o desmembramento do cronograma.

O registro dos eventos da folha de pagamento no eSocial se tornaria obrigatório para esse grupo em 8 de janeiro. O prazo foi transferido para 8 de setembro para os empregadores com CNPJ com final de 0 a 3; 8 de outubro para CNPJ com final de 4 a 7; e 9 de novembro para empresas de CNPJ com final 8 ou 9 e para as pessoas físicas.

Originalmente composto por órgãos públicos e organismos internacionais, o grupo 4 foi desmembrado em três, com a criação dos grupos 5 e 6.

Grupo 4 – entes públicos federais e os organismos internacionais; a adesão ao eSocial só começará em 8 de setembro, com o cadastro dos empregadores e a introdução das tabelas de dados, e terminará em 10 de janeiro de 2022, com a introdução dos dados de segurança e de saúde do trabalhador;

Grupo 5 – entes estaduais e do Distrito Federal;

Grupo 6 – entes municipais, comissões polinacionais e consórcios públicos.

Os grupos 5 e 6 ainda terão o cronograma divulgado, mas o envio das informações de segurança e saúde já têm data definida para se tornarem obrigatórios: 8 de julho de 2022 para os órgãos estaduais e 9 de janeiro de 2023 para os órgãos municipais e demais membros do grupo 6.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Fonte: PraVcRH

Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais.

Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos), foi estabelecido que haverá um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento), definido pelo último dígito do CNPJ básico.

Houve, também, alteração no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST para todos os grupos.

A mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para a implantação da simplificação do eSocial, que deverá ser publicada em breve.

Veja as principais mudanças:

Grupo 1 – Empresas com faturamento superior a R$78 milhões

• Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
• 08/09/2020 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 2 – Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES

• Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – já implantados
• 08/01/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 3 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos

• Eventos de tabela e não periódicos – já implantados
• Eventos Periódicos (folha de pagamento) – S-1200 a S-1299:
  • 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3
  • 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7
  • 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas
• 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 4 – Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais

• 08/09/2020 – Eventos de tabela S-1000 a S-1070, do leiaute do eSocial, exceto o evento S-1010
• 09/11/2020 – Eventos não periódicos S-2190 a S-2420
• 08/03/2021 – Evento de tabela S-1010
• 10/05/2021 – Eventos periódicos – S-1200 a S-1299
• 10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 5 – Entes públicos de âmbito estadual e o Distrito Federal

• Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – cronograma a ser estabelecido em ato específico
• 08/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Grupo 6 – Entes públicos de âmbito municipal, as comissões polinacionais e os consórcios públicos

• Eventos de tabela, não periódicos e periódicos – cronograma a ser estabelecido em ato específico
• 09/01/2023 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240

Fonte:PraVcRH

– Eventos da folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos);
– Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões);
– Eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais);

As novas datas de obrigatoriedade serão definidas e divulgadas por meio de portaria específica, a qual será publicada nos próximos dias.

De acordo com a nota divulgada, o adiamento é devido às mudanças decorrentes da simplificação do eSocial que estão em andamento, bem como a adequação à Medida Provisória nº 905/2019 – Programa Verde Amarelo.

Foi divulgada recentemente uma Nota Técnica, 16/2019, anunciando novos ajustes no leiaute para absorver as mudanças previstas a partir da Medida Provisória 905, publicada em 11/11, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou dispositivos da legislação trabalhista.

O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019 visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.

Fonte: PraVcRH

O limite do saque subiu de R$ 500 para R$ 998 após sanção da Lei de conversão de Medida Provisória n° 13.932/2019 realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, porém com uma regra, só poderão receber quem tiver alguma conta do fundo, ativa ou inativa, cujo saldo era de R$ 998 em 24 de julho deste ano.

Quem tiver saldo acima desse valor na conta continua com limite de R$ 500. Importante ressaltar que esse valor vale para cada conta separadamente. Sendo assim, um trabalhador que tinha até R$ 998 (um salário mínimo) numa conta do fundo de garantia e R$ 1 mil em outra, até 24 de julho, por exemplo, poderá sacar R$ 998 da primeira e R$ 500 da segunda.

Além disso, quem já retirou R$ 500 de cada conta na primeira etapa de liberação, poderá retirar os R$ 498 restantes de uma conta, mas não poderá retirar mais de outra. Ou seja, o saque complementar do FGTS vale apenas para uma das contas.

Outro caso é se o trabalhador não tiver feito o saque R$ 500, nesta situação poderá retirar a quantia total de R$ 998 da conta que constava com esse valor em 24 de julho. Contudo, caso tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença de R$ 498, ou entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Como será pago o valor complementar do FGTS?

Da mesma forma que no pagamento do saque imediato, quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas.

Já quem não tem conta na Caixa deve sacar nos terminais de autoatendimento.

O dinheiro de saque ficará disponível até 31 de março de 2020. Caso não seja sacado, volta para a conta do FGTS. No caso de quem tem poupança na Caixa e não quer receber o dinheiro, deve avisar o banco para realizar o que a instituição chama de “desfazimento” que permite que o dinheiro volte para o fundo.

Como consultar se tenho direito ao saldo adicional do FGTS?

Para saber se tem direito ao saque complementar de R$ 998, o trabalhador pode consultar o extrato no FGTS na página da Caixa sobre o tema, clique aqui para acessar. Basta digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato.

Caso não tenha senha ou tenha esquecido, é preciso cadastrar uma nova senha, para isso é necessário ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na Carteira de Trabalho, no Cartão do Cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Além do site, a consulta também pode ser feita pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones dos sistemas Android, iOS e em computadores com sistema Windows.

Fonte: PraVcRH

A fiscalização deve começar pelas companhias de grande porte, mas o órgão regulador também poderá fazer a vistoria, se forem verificados indícios suspeitos de fraudes.

A visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos consiste em uma medida administrativa realizada nas instalações da operadora de planos de assistência à saúde, que tem como objetivo monitorar e averiguar a confiabilidade das informações enviadas à ANS. As operadoras de planos de assistência à saúde visitadas em determinado ano não serão alvo de visita técnica de monitoramento nos trimestres seguintes do mesmo ano e no ano seguinte.

De acordo com as regras, as empresas contratantes de planos coletivos também poderão ser alvo da agência. Além disso, a ANS vai verificar a diferença entre o reajuste médio dos planos coletivos da operadora e a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), assim como os reajustes com percentuais atípicos.

A agência pretende verificar os critérios adotados para a formação dos preços das operadoras e a variação de custos nos planos individuais e coletivos. O objetivo é fiscalizar as operadoras que praticam reajustes sem lastro, e aquelas com preços acima da média de planos semelhantes de outras companhias.

A agência, no entanto, não fará visita surpresa, e a operadora será avisada com 30 dias de antecedência. Se forem constatadas irregularidades, a operadora será notificada e terá 90 dias para promover as adequações.

Não serão selecionadas para a realização de visita técnica as operadoras que estejam em processo de cancelamento compulsório de registro ou de autorização de funcionamento; tenham sido objeto de decretação de transferência compulsória de carteira; ou estejam em regime especial de direção fiscal ou direção técnica.

Fonte: PraVcRH

A média de idade dos clientes dos produtos mais democráticos é de 40 anos, enquanto que dos investidores da Brasilprev como um todo é de 50 anos. Entre os 13 mil clientes que contrataram os planos pelo aplicativo, a idade média é ainda menor, de 38 anos.

O tíquete médio do produto chamado premium – cujo fundo se enquadra na categoria de vida gerador de benefício livre (mais conhecido pela sigla VGBL) e usa a tabela progressiva do imposto de renda – é de 236 reais, mais do que o dobro do valor mínimo, portanto. Não é uma quantia exorbitante, é fato, mas para muitas famílias esse é o primeiro investimento fora da poupança. Por isso mesmo, precisa entregar um resultado melhor do que o da caderneta. Com patrimônio líquido de 35 bilhões de reais, o produto tem retorno líquido de 8,5% ao ano.

As taxas de administração podem variar de acordo com o perfil do investidor e do produto que atende o seu apetite de risco, além de sua expectativa de retorno. Mas, em geral, para esse novo público, variam de 0,8% a 2%.

Fonte: PraVcRH

Curitiba é um mercado muito fechado quando se fala em planos de saúde, praticamente temos 5 ou 6 operadoras cada uma trabalhando no seu nicho de público e mercado, não se vê concorrência assídua, isto é fato.

Antes do anúncio do GNDI a própria Amil lançou novos planos para Curitiba, também buscando trabalhar com a verticalização da rede, a SulAmérica lançou o seguro saúde denominado “Direto Curitiba” um plano regional com custo acessível, segundo que ouço do mercado a própria Unimed Curitiba estaria se mexendo para fazer frente a tudo isso. Nesta semana foi anunciado a compra da Paraná Clinicas junto com o hospital Santa Cruz pela Rede D’Or São Luiz, sendo o maior grupo hospitalar privado do país, com 46 hospitais, 7,5 mil leitos e dezenas de clínicas especializadas e presentes nas principais capitais do país, e por último a mais recente notícia a compra do Hospital Pilar pela holding de serviços de saúde paulista Hospital Care.

Vemos que Curitiba entrou na rota das aquisições e reestruturações, virou a menina dos olhos dos grandes grupos empresariais da saúde, isso é muito bom para as pessoas, empresas e consultores da área, como eu sou. Acredito que em 2020 será um ano de mudanças, vamos ter uma concorrência real, com certeza esse mercado não será o mesmo em relação a oferta de planos de saúde, seja pessoa física ou jurídica.

Autor: Guilherme Barros, consultor de planos de saúde empresarial

Segundo o jornal Valor Econômico, o negócio pode ter chegado a R$ 900 milhões. O Hospital Santa Cruz tem 220 leitos e faz mais de 12 mil atendimentos por mês. A Paraná Clínicas possui cerca de 100 mil usuários.

Nota de Hamilton Leal Jr:

“Ao Corpo Clínico, Colaboradores e Prestadores de Serviços

Prezados Senhores,

Há 55 anos, nossa família vem se dedicando à saúde da população do nosso Estado, empreendendo e construindo hospitais e clínicas para oferecer o que há de melhor na medicina.

Com o apoio e engajamento de nossas equipes clínica e administrativa, nos tornamos referência na região e, por isso, fomos merecedores da confiança de nossos clientes.

Para manter e ampliar o que conquistamos em um mercado cada vez mais competitivo, onde presença nacional, pesquisa de ponta e incorporação tecnológica fazem toda a diferença, decidimos aceitar a proposta para vender nossas empresas Hospital Santa Cruz e Paraná Clínicas ao Grupo Rede D’Or São Luiz.

Maior grupo hospitalar privado do país, com 46 hospitais, 7,5 mil leitos e dezenas de clínicas especializadas presentes nas principais capitais do país, a Rede D’Or irá proporcionar às nossas equipes as condições necessárias ao crescimento. Entre seus ativos mais preciosos, esse grupo possui o Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa, com renomados cientistas nas áreas de neurologia, oncologia, cardiologia, entre outras. Possuem também os recursos para iniciar a construção da 2a torre do Hospital Santa Cruz conforme nosso plano diretor, o que permitirá aumentar significativamente o atual número de leitos. Além disso, vão trazer ao hospital toda a infraestrutura para as cirurgias robóticas.

Assim, acredito que essa transferência de controle acionário e administrativo permitirá a todos encontrar novas oportunidades de crescimento profissional.

Só posso terminar esse comunicado agradecendo a cada um de vocês por tudo que fizeram para o engrandecimento de ambas as empresas que estão e continuarão sendo referências na nossa região.
Muito obrigado,
Hamilton Leal Jr”

Fonte: PraVcRH

Há várias situações, claro, tem casos que basta apenas uma pessoa com doença grave estourar o plano, mas poderia ser minimizado indagando a operadora para fazer a gestão de saúde dos casos críticos. Tem outros casos, que o plano é usado para justificar falta, é um instrumento fantástico para curar a ressaca de segunda, agilizar afazeres pendentes do dia-dia, para ir naquele show em outra cidade, buscar no pronto atendimento a cura para aquela dorzinha de cabeça e por ai segue. Infelizmente vemos pouco cuidado com o plano de saúde seja por parte da empresa, beneficiários, corretor e propriamente da operadora, alguém desse elo precisa provocar situações, colocar a operadora para fazer o que deve fazer, não apenas gerar relatórios mostrando o que aconteceu aos 45 do segundo tempo, depois que estoura o plano não tem o que fazer é pagar a conta ou mudar de operadora, isso se a empresa já não fez o rodizio, ficar mudando de operadora constantemente e deixando prejuízos para traz, querendo ou não fica com o CNPJ carimbando por um bom tempo.

O custo da saúde é muito caro, não se dá o devido cuidado na gestão do contrato, e pelo rodízio de operadoras já ter sido feito, não tem muitas opções, tem que aceitar ou cancelar o plano e como fazer isso com 500, 2 mil vidas, não é tão simples.

Nesse circuito tem que ter uma pessoa especialista acompanhando tudo, informando o RH do andamento do plano, cobrando efetividade da operadora e já desenhando futuramente os possíveis cenários desse contrato, é algo que precisa de foco, não é na hora do reajuste que deve procurar o que fazer, é algo trabalhado há várias mãos, até é estranho porque esse é o ponto, trabalhar há várias mãos. Já tive situações que a empresa não abriu o valor do plano atual, a gente precisa de informações, relatórios das pessoas que mais utilizam, saber como se comporta toda a massa, são inúmeras informações e variáveis que serve de base para as ações junto as operadoras, lembre-se: sem informação, trabalhar no escuro, precificação no maior risco, praticamente perca de tempo do corretor e empresas, com informações a gente trabalha para mostrar para a operadora a fim de diminuir essa precificação, buscando sempre cotações com assertividade.

Autor: Guilherme Barros, consultor de planos de saúde.